{"id":101113,"__str__":"Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2011","link_detail_backend":"/materia/101113","metadata":{},"numero":6,"ano":2011,"numero_protocolo":628,"data_apresentacao":"2011-10-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"INDICA\u00c7\u00c3O","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fern\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o de acesso livre nas entradas das Escolas P\u00fablicas de nosso Municipio, para que todos os deficientes e pessoas que possuam algum tipo dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o sejam motores, neurol\u00f3gicos ou visuais. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam tomadas medidas simples que podem ser de grande ajuda, como por exemplo: a marca\u00e7\u00e3o clara com fita adesiva reflexiva das mudan\u00e7as perigosas de n\u00edveis do piso, principalmente degraus, imprescind\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeiras de roda e indiv\u00edduos incapazes de subir degraus, e estas rampas devem ter inclina\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10% para serem vencidas facilmente por quem necessitar utiliza-las, os port\u00f5es de entrada devem ser mais largos para possibilitarem a entrada das cadeiras, corredores tamb\u00e9m mais alargados visando o mesmo objetivo e preferencialmente com corrim\u00e3os para garantir a seguran\u00e7a de quem transita.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/101113/0006-2011.doc","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}