{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "331003", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "C", "tipo__descricao": "Concurso", "assunto": "A C\u00e2mara Municipal de Fern\u00e3o, atrav\u00e9s de seu Presidente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nque lhe s\u00e3o conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso\r\nP\u00fablico conforme previsto neste edital que ter\u00e1 validade de 02 (dois) anos, podendo ser\r\nprorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.\r\nAs contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pela Lei Municipal n.\u00ba 911/2018 de 31 de agosto de 2018\r\nalterada pela Lei n.\u00ba 915/2018 de 20 de setembro de 2018 e Lei Complementar n\u00ba\r\n002/1998 (Disp\u00f5e sobre o regime Jur\u00eddico \u00danico dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais do\r\nMunic\u00edpio de Fern\u00e3o) e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes.\r\nA organiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico, recebimento das inscri\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das\r\nprovas e recursos ser\u00e3o de responsabilidade da CONSCAM, obedecidas as normas deste\r\nEdital.\r\nA Comiss\u00e3o deste Concurso P\u00fablico foi nomeada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 214/2018."}, {"id": "331002", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "C", "tipo__descricao": "Concurso", "assunto": "A C\u00e2mara Municipal de Fern\u00e3o, atrav\u00e9s de seu Presidente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nque lhe s\u00e3o conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso\r\nP\u00fablico conforme previsto neste edital que ter\u00e1 validade de 02 (dois) anos, podendo ser\r\nprorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.\r\nAs contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pela Lei Municipal n\u00ba 911/2018 e posteriores altera\u00e7\u00f5es e\r\nLei Complementar n\u00ba 002/1998 (Disp\u00f5e sobre o regime Jur\u00eddico \u00danico dos Funcion\u00e1rios\r\nP\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Fern\u00e3o) e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes.\r\nA organiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico, recebimento das inscri\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das\r\nprovas e recursos ser\u00e3o de responsabilidade da CONSCAM, obedecidas as normas deste\r\nEdital.\r\nA Comiss\u00e3o deste Concurso P\u00fablico foi nomeada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 222 de 11 de abril\r\nde 2019."}]}