{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "901304", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "AnteProjeto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901304/ante-projeto_lei_organica_municipio_de_fernao.pdf", "ementa": "ANTE PROJETO DE LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O"}, {"id": "901262", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "AnteProjeto", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901262/ante_projeto_de_lei_complementar_0197.pdf", "ementa": "ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 001/97 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "400003", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/400003/emenda_no_1_de_1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400010", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Pol\u00edcia, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/400010/0002-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O DA CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "901227", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901227/emenda_01_projeto_de_resolucao_051997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 005/97 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O/SP."}, {"id": "901226", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901226/emenda_02_projeto_de_resolucao_051997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDA AO ARTIGO 235 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 005/97 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O/SP."}, {"id": "901228", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901228/emenda_03_projeto_de_resolucao_051997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDA AO PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 143 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 005/97 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O/SP."}, {"id": "400011", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901230", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Pol\u00edcia, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901230/emenda_da_comissao_de_justica_projeto_de_lei_complementar_0197.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 01/97 DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 399 PASSANDO O MESMO A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ARTIGO 399. REVOGAM-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "101237", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ADEMIR VIEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/101237/indicacao_01-97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA PASSADA A PATR\u00d3L NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DA FAZENDA S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO CIRILO; ESTRADA DA ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR KINTARO KOBAIACHI; ESTRADA QUE LEVA A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA PORTO E A ESTRADA DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ALVES DE MIRA, BEM COMO SEJA FEITA TAPAGEM DE BURACOS NA CABECEIRA DA PONTE EXISTENTE NA RESPECTIVA ESTRADA."}, {"id": "101238", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ADEMIR VIEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/101238/indicacao_02-97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA FEITA COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, REPAROS NOS P\u00c1RA-RAIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL SEJA INSTALADO MAIS ALGUNS P\u00c1RA-RAIOS EM PONTOS DIFERENTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "101239", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PAULO MARQUES DA FONSECA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/101239/indicacao_03-97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE TODOS OS PEDIDOS DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM EM TERRENOS DE MUN\u00cdCIPES E TODOS OS PEDIDOS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TERRA OU AREIA, SEJAM FEITOS ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ASSIM ATENDER A TODOS, NA MANEIRA QUE OS MESMOS EST\u00c3O SENDO PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA, E PRINCIPALMENTE DAR PREFER\u00caNCIA PRIMEIRAMENTE A ATENDER TODOS OS MUN\u00cdCIPES, COMO: CUIDAR DAS ESTRADAS, RUAS, PONTES E OUTROS DE UTILIDADE DE TODOS CIDAD\u00c3OS"}, {"id": "101240", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/101240/indicacao_04-97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE ATRAV\u00c9S DE UM AGENDAMENTO, FEITO NO POSTO DE SA\u00daDE DE FERN\u00c3O, E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, SEJAM ENCAMINHADOS COM VE\u00cdCULOS DESTA PREFEITURA, OS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE EFETUAREM PER\u00cdCIA NO INPS DA CIDADE DE GAR\u00c7A."}, {"id": "101241", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/101241/indicacao_05-97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FERN\u00c3O AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS AS POSSIBILIDADES DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "901231", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ADEMIR VIEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901231/indicacao_06-97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SEREM ASFALTADAS AS RUAS: BANDEIRANTES, RUI BARBOSA, VINTE E UM DE ABRIL E AL. CAPIT\u00c3O CAVALCANTI, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "901232", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "La\u00e9rcio Leardini", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901232/indicacao_07-97.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ELABORADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, TERMINANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE SEXTA B\u00c1SICA AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901233", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "La\u00e9rcio Leardini", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901233/indicacao_08-97.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FORNECIDO MERENDA DE MANH\u00c3 A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESTA PREFEITURA."}, {"id": "901234", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "La\u00e9rcio Leardini", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901234/indicacao_09-97.pdf", "ementa": "INDICA,AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ELABORADO CONV\u00caNIO COM A UNIMED, PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "901235", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "La\u00e9rcio Leardini", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901235/indicacao_10-97.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA RO\u00c7ADA NOS ACOSTAMENTO DA VIA DE ACESSO A CIDADE DE G\u00c1LIA, AT\u00c9 ONDE SE LIMITA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "901236", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PAULO MARQUES DA FONSECA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901236/indicacao_11-97.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE  CONTRATE, UM M\u00c9DICO PARA RESIDIR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "901237", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "La\u00e9rcio Leardini", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901237/indicacao_12-97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, PARA QUE PROCEDA URGENTEMENTE UMA REFORMA NO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901238", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANTONIO ALVES DE MIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901238/indicacao_13-97.pdf", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor competente desta Prefeitura, para que seja feita coloca\u00e7\u00e3o de lajotas nos cruzamentos das Ruas Vinte e um de Abril, entrada para o Jardim Primavera ( continua\u00e7\u00e3o da Rua 21 de Abril, cruzamento com a Rua Duartina), cruzamento da Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, entrada para o Jardim Primavera (continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio cruzamento com a Rua Duartina), Rua Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Vereador Manoel da Silva Juli\u00e3o."}, {"id": "901239", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANTONIO ALVES DE MIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901239/indicacao_14-97.pdf", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor competente desta Prefeitura, para que estude as possibilidades para que seja feito uma cobertura na entrada do Posto de Sa\u00fade de Fern\u00e3o, bem como seja feita uma rampa para que a ambul\u00e2ncia possa estacionar mais pr\u00f3xima a entrada do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "901240", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Greco", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901240/indicacao_15-97.pdf", "ementa": "I N D I C A, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja colocado lumin\u00e1rias na Rua Duartina no quarteir\u00e3o ao lado da Escola e na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, atr\u00e1s da Escola E.E.P.G. Cel. Eduardo de Souza Porto, e no quarteir\u00e3o atr\u00e1s da Creche Pequeno Davi."}, {"id": "901241", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Greco", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901241/indicacao_16-97.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine o setor competente desta Prefeitura, para que seja feita uma capina\u00e7\u00e3o no patio da Capela S\u00e3o Paulo Apostolo, e no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio Benedito Martins, no Bairro Barra Bonita, bem como seja determinado o respectivo setor desta Prefeitura para que bimestralmente seja feita esta capina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "901242", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901242/indicacao_17-97.pdf", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para possibilidades de atendimento do seguinte: 01- para que seja feita uma ro\u00e7ada nas beiras das estradas: Fern\u00e3o ao Pinheiro e do Pinheiro a Fazenda S\u00e3o Paulo, passando pelo Po\u00e7o de Pedra, estrada da fazenda Pangol\u00e3o at\u00e9 chegar no Munic\u00edpio de Fern\u00e3o."}, {"id": "901243", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901243/indicacao_18-97.pdf", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor competente desta Prefeitura para que seja constru\u00edda caixas de reten\u00e7\u00e3o de \u00e0gua defronte a propriedade do Senhor Iray Lorenzetti (estrada Fern\u00e3o Pinheiro), e defronte a propriedade do Senhor Yoshiuki Taniguti, bem como seja colocado pedregulho nos referidos locais"}, {"id": "901244", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901244/indicacao_19-97.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja oficiado o setor competente, para que seja trocadas todas as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o de nossa cidade por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, bem como seja feita extens\u00e3o de rede secund\u00e1rias na cidade de Fern\u00e3o."}, {"id": "901245", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901245/indicacao_20-97.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de transformar o trecho da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pertencente ao Jardim Primavera, em uma \u00e1rea de lazer."}, {"id": "901246", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901246/indicacao_21-97.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que este Executivo assuma as despesas de \u00e1gua e luz da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa de Fern\u00e3o, pois n\u00e3o \u00e9 justo que a Creche Pequeno Davi, assuma tais encargos."}, {"id": "901247", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901247/indicacao_22-97.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja asfaltada a Rua ManoeI da Silva Juli\u00e3o, no Jardim Primavera neste Munic\u00edpio."}, {"id": "901248", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901248/indicacao_23-97.pdf", "ementa": "INDICA Exmo. Prefeito Municipal para seja constado no Posto de Sa\u00fade, enfermarias masculinas, femininas e infantis, para atendimento que exijam interna\u00e7\u00e3o por s\u00f3 um dia."}, {"id": "901249", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901249/indicacao_24-97.pdf", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de serem adquiridas ou constru\u00eddo por esta Municipalidade, duas guaritas, uma sendo colocada defronte a Pra\u00e7a da Igreja Matriz e a outra na Rua 9 de julho, nas proximidades do a\u00e7ougue do Senhor Antonio Carlos Ferreira da Costa."}, {"id": "1552", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1552/0001-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERN\u00c3O ( RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA ) "}, {"id": "1553", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1553/0002-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERN\u00c3O ( RUA SEBASTI\u00c3O ANDR\u00c9 DA FONSECA ) "}, {"id": "1554", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1554/0003-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERN\u00c3O ( BENEDITO SOARES FID\u00caNCIO ) "}, {"id": "1555", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1555/0004-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERN\u00c3O ( RUA ANTONIO CABETTE ) "}, {"id": "1556", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1556/0005-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERN\u00c3O ( RUA ANTONIO MARIA AGOSTINHO SIM\u00d5ES )"}, {"id": "1557", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1557/0006-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7]\u00c3O DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERN\u00c3O ( RUA JO\u00c3O ALVES DE MIRA ) "}, {"id": "1558", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1558/0007-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ DE FERN\u00c3O ( PRA\u00c7A RUI BARBOSA ) "}, {"id": "901305", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901305/projeto_de_lei_organica_do_municipio_de_fernao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O"}, {"id": "901229", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/901229/projeto_de_lei_complementar_011997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1385", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1385/projeto_de_lei_do_executivo_no_1_de_1997.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1329", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1329/projeto_de_lei_do_executivo_no_2_de_1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1330", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1330/projeto_de_lei_do_executivo_no_3_de_1997.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c3O DE OBRA E INSTITUI REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1331", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1331/0004-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1332", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1332/projeto_de_lei_do_executivo_no_5_de_1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1333", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1333/projeto_de_lei_do_executivo_no_6_de_1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2\u00ba GRAU E SUPLETIVO E D\u00c1 AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONSESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE EST\u00c1GIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1334", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1334/projeto_de_lei_do_executivo_no_7_de_1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1335", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1335/projeto_de_lei_do_executivo_no_8_de_1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1337", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1337/0009-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS \u00c0 ESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1336", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1336/projeto_de_lei_do_executivo_no_10_de_1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERN\u00c3O A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, COM INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM VISTAS \u00c0 MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00d9DE P\u00daBLICA."}, {"id": "1339", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1339/projeto_de_lei_do_executivo_no_11_de_1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1340", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1340/0012-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O CRECHE PEQUENO DAVI - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1341", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1341/0013-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE G\u00c1LIA, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORR\u00caNCIA DO DESMENBRAMENTO DESTES MUNICIP\u00cdOS."}, {"id": "1342", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1342/0014-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGIME DE ADIANTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1343", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "AD\u00c9LCIO APARECIDO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1343/0015-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLANO APOSENTADORIA E PENS\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1344", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1344/0016-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO MUNICIP\u00cdO DE G\u00c1LIA, REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NESTE MUNICIP\u00cdO. "}, {"id": "1345", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1345/0017-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1346", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1346/projeto_de_lei_do_executivo_18-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S FRANCISCANAS ALCANTARINAS - HOSPITAL S\u00c3O VICENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1347", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1347/projeto_de_lei_do_executivo_19-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLANO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1348", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1348/0020-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM CAR\u00c1TER DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E  EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1349", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1349/0021-1997.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1350", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1350/0022-1997.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1351", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1351/0023-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O DA CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1352", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1352/0024-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 1.998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1353", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1353/0025-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS DO MINIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1354", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1354/0026-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO E DE ADIANTAMENTO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEC\u00d3CIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ABJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1355", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1355/0027-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO E ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG\u00d3CIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CAMPO/CIDADE/LEITE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1356", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1356/0028-1997.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL  DE DESENVOLVIMENTO RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1357", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1357/0029-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A ASSOCIAR-SE JUNTO AMEP, UNI\u00c3O DOS MUNICIPIOS DA M\u00c9DIA PAULISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1358", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1358/0030-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE FORNECIMENTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "1361", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1361/0031-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O A ASSINAR CONV\u00caNIO PREVISTO DO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 40.103 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1362", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1362/0032-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER, A TITULO GRATUITO, M\u00c3O DE OBRA PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NA CRECHE \"PEQUENO DAVI\"  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1364", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1364/0033-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O  DE \u00c1REA DE TERRAS, SITUADA NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL E DA\u00b4OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1365", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1365/projeto_de_lei_34-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, VISANDO A ERRADICA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1366", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1366/0035-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1367", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1367/0036-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SABESP, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DO DIREITO DE IMPLANTAR, AMPLIAR, ADMINISTRAR E EXPLORAR COM ECLUSIVIDADE OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1368", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1368/0037-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL E ESTADUAL CORCERNENTES \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE VIGIL\u00c2NCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EXERCIDAS NA PROMO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1369", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1369/0038-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O (CRECHE PEQUENO DAVI), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1384", "ano": "1997", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1384/0039-1997.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1370", "ano": "1997", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1370/0040-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1371", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1371/0041-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS, DE ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG\u00d3CIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA SEREM UTILIZADOS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1372", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1372/0042-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."}, {"id": "1373", "ano": "1997", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1373/0043-1997.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS COM A FEPASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "1374", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1374/0044-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "1375", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1375/0045-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (GASTOS DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA). "}, {"id": "1376", "ano": "1997", "numero": "46", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1376/0046-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1377", "ano": "1997", "numero": "47", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1377/0047-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATAOR E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS). "}, {"id": "1378", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1378/0048-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR OBRAS EM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA FAZENDA P\u00daBILCA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1379", "ano": "1997", "numero": "49", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1379/0049-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO). "}, {"id": "1380", "ano": "1997", "numero": "50", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1380/0050-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS \u00c0 ESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1381", "ano": "1997", "numero": "51", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1381/0051-1997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1469", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PR\u00d3PRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O"}, {"id": "1472", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1472/projeto_de_resolucao_0021997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A ASSINAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO SENHOR FRANCISCO."}, {"id": "1473", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1473/projeto_de_resolucao_0031997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A ADQUIRIR UMA LINHA TELEF\u00d4NICA JUNTO A TELESP, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1474", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1474/projeto_de_resolucao_0041997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS OCASIONADAS COM VIAGENS DO SENHOR PRESIDENTE,  VEREADORES E SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1569", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1569/projeto_de_resolucao_0051997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O."}, {"id": "1570", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1570/projeto_de_resolucao_0061997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO PR\u00d3PRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1571", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O. "}, {"id": "1572", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1572/projeto_de_resolucao_0081997.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA  A DETERMINAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA  A  CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA C\u00c2MARA E VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901915", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "SEBASTI\u00c3O SINEZIO , ADEMIR VIEIRA , ANTONIO ALVES DE MIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 32/1997"}, {"id": "901916", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Greco", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/1997"}, {"id": "901917", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Greco", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 36/1997"}, {"id": "901918", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Greco", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "urgencia"}]}