{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "901452", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "La\u00e9rcio Leardini", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/901452/projeto_de_lei_complementar_da_camara_no_1_de_2004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVERS\u00c3O DE 1/3 DAS F\u00c9RIAS EM PEC\u00daNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901454", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/901454/projeto_de_lei_complementar_da_camara_no_2_de_2004.pdf", "ementa": "SUPRIME DO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 02/1998 DE 20 DE ABRIL DE 1998 ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1727", "ano": "2004", "numero": "241", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE FERN\u00c3O E DA  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1728", "ano": "2004", "numero": "242", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1729", "ano": "2004", "numero": "243", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O COM A FINALIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1730", "ano": "2004", "numero": "244", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 IRMANDADE BENEFICENTE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1731", "ano": "2004", "numero": "245", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1732", "ano": "2004", "numero": "246", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL  E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1733", "ano": "2004", "numero": "247", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO  MUNICIPAL, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1734", "ano": "2004", "numero": "248", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO MANUAL DE INDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL - M.I.V. DO MUNICIPIO DE FERN\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1735", "ano": "2004", "numero": "249", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL  PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1736", "ano": "2004", "numero": "250", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1737", "ano": "2004", "numero": "251", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1738", "ano": "2004", "numero": "252", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7AO A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, POR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU. "}, {"id": "1739", "ano": "2004", "numero": "253", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1740", "ano": "2004", "numero": "254", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, POR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU."}, {"id": "1741", "ano": "2004", "numero": "255", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - L.D.O - PARA O  OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1742", "ano": "2004", "numero": "256", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1743", "ano": "2004", "numero": "257", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1744", "ano": "2004", "numero": "258", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1745", "ano": "2004", "numero": "259", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUXILIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNICIPIOS DA M\u00c9DIA PAULISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1746", "ano": "2004", "numero": "260", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1747", "ano": "2004", "numero": "261", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DE UMA \u00c0REA  DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FERN\u00c3O, A EMPRESA SATO COM\u00c9RCIO DE VERDURAS BAURU LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1748", "ano": "2004", "numero": "262", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DSIP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1754", "ano": "2004", "numero": "263", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1749", "ano": "2004", "numero": "264", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DSIP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO MANUAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL - M.I.V. DO MUNICIPIO DE FERN\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1750", "ano": "2004", "numero": "265", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1751", "ano": "2004", "numero": "266", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PR\u00caMIO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MEGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEF NO EXERC\u00cdCIO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1752", "ano": "2004", "numero": "267", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1753", "ano": "2004", "numero": "268", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "901453", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "La\u00e9rcio Leardini", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/901453/requerimento_no_23_de_2004.pdf", "ementa": "REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 01/2004 DE AUTORIA DO VEREADOR L\u00c1ERCIO LEARDINI."}]}