{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1758", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RUARAIS DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1759", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1760", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O COM A FINALIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1761", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 IRMANDADE BENEFICENTE S\u00c3O JOSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1762", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, "}, {"id": "1763", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1764", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1765", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR CONVENIOS COM \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, INCLUSIVE O PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL OU FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1766", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1767", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "1768", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 262/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1769", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM CARGOS EM CAR\u00c1TER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1770", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O - SP EFETUAR CONV\u00caNIO PARA CESS\u00c3O DE USO EM COMODATO DE IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, OU POR ELA LOCADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1771", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1772", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DSIP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O ESTADO DE S\u00c3O PAULO EFETUAR CONV\u00caNIO COM ORG\u00c3O PUBLICOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA CESS\u00c3O DE USO EM COMODATO DE IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE , OU POR ELA LOCADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1773", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O - SP EFETUAR CONV\u00caNIO PARA CESS\u00c3O DE USO EM COMODATO DE IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE OU POR ELA LOCADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1774", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O - SP ESTABELECER PER\u00cdMETRO ESCOLAR DE SEGURAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1775", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1776", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ANISTIA DE JUROS E DE MULTA PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1777", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7AO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO \u00c0 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE GAR\u00c7A/S.P.  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1778", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA  O PODER  EXECUTIVO A ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL AT\u00c9 O DIA 31 DE AGOSTO DE 2005, O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2006 EM CONJUNTO  COM PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2006 A 2009. "}, {"id": "1779", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1779/projeto_de_lei_do_executivo_no_291_de_2005.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."}, {"id": "1780", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIF\u00cdCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "1781", "ano": "2005", "numero": "293", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ART. 1\u00ba, DA LEI 277/2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1796", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ART. 1\u00ba, DA LEI 271/ 2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1782", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O  DO \u00a71\u00ba DO ART. 1\u00ba , DA LEI 271/2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1783", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1784", "ano": "2005", "numero": "297", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006 A 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1785", "ano": "2005", "numero": "298", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - L.D.O.- PARA OR\u00c7AMENTO DO EXEC\u00cdCIO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1786", "ano": "2005", "numero": "299", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1787", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba, DA LEI 272/2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1788", "ano": "2005", "numero": "301", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM CAR\u00c1TER DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1789", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1790", "ano": "2005", "numero": "303", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CONDECA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1791", "ano": "2005", "numero": "304", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA DE FERN\u00c3O COM A FINALIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS, DE OBRA DESTINADA A CERCAR COM MURO O LOCAL ONDE SER\u00c1 IMPLANTADO O PROJETO \"PISCINA  COMUNIT\u00c1RIA\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1792", "ano": "2005", "numero": "305", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - FUSSESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, "}, {"id": "1793", "ano": "2005", "numero": "306", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - FUSSESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1794", "ano": "2005", "numero": "307", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM CAR\u00c1TER DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1795", "ano": "2005", "numero": "308", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DSIP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, "}, {"id": "1797", "ano": "2005", "numero": "309", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1798", "ano": "2005", "numero": "310", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba , DA LEI 303/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1799", "ano": "2005", "numero": "312", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ITEM 1 , DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 262/2004, DE 30 DE JUNHO DE 2004 PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1802", "ano": "2005", "numero": "313", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba , DA LEI 279/2005. DE 31 DE JANEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1803", "ano": "2005", "numero": "314", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O D.E.R E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1806", "ano": "2005", "numero": "315", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, PARA FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE FERN\u00c3O VISANDO A CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1808", "ano": "2005", "numero": "316", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1810", "ano": "2005", "numero": "317", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ART. 1\u00ba, DA LEI 272/2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1812", "ano": "2005", "numero": "318", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ITEM 2, DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 262/2004, DE 30 DE JUNHO DE 2004 PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1814", "ano": "2005", "numero": "319", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE PR\u00caMIO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEF NO EXERC\u00cdCIO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901294", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS DESNECESS\u00c1RIOS AOS SERVI\u00c7OS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA TRANSPASSE A OUTRAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS"}, {"id": "901295", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "901296", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O \u201cVALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O\u201d NO VALOR DE R$ 90,00, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS"}]}