{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "901775", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 04/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "901785", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901785/emenda_no_02-2022.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901768", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901768/indicacao_-_0012022.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 VALENTIM FODRA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE PARA AS 06:00 HORAS PARA ATENDER SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS PAIS QUE INICIAM SEUS TRABALHOS MUITO CEDO."}, {"id": "901769", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901769/indicacao_-_0022022.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 VALENTIM FODRA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DE COMPET\u00caNCIA DO EXECUTIVO, DENOMINADO \"ALUNO NOTA DEZ\","}, {"id": "901778", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901778/indicacao_03-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 VALENTIM FODRA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BENEDITO SOARES FID\u00caNCIO, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL COM A CRECHE E CASA DE VIDRO."}, {"id": "901787", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901787/indicacao_04-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O NOS DIAS DE TREINOS DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE FERN\u00c3O EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "901790", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO QUIOSQUE MUNICIPAL COM V\u00c1RIAS MELHORIAS DESDE ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA, EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "901792", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901792/indicacao_06-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA REMO\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO."}, {"id": "901806", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901806/indicacao_07-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROJETAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ \"PAPA JO\u00c3O PAULO II\""}, {"id": "901810", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901810/indicacao_08-2022.pdf", "ementa": "INDICA  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO MEDIANTE A PROJETO DE LEI A CONCESS\u00c3O DE PRO-LABORE A POLICIAIS MILITARES UTILIZADOS NA ATIVIDADE COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "901823", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901823/indicacao_09-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UMA AJUDA DE TRANSPORTE PARA NOSSO MUN\u00cdCIPES QUE TRABALHAM EM MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS."}, {"id": "901824", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901824/indicacao_10-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA JOS\u00c9 HILARIO CAPELI, BAIRRO CJ HAB FERN\u00c3O D"}, {"id": "901825", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901825/indicacao_11-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA DE TELEFONIA FIXA NO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS."}, {"id": "901829", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901829/indicacao_12-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO MATO ALTO ACUMULADO E LIMPEZA DA PONTE QUE LIGA AO BAIRRO CAIC."}, {"id": "901831", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901831/indicacao_13-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADEQUA\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "901832", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901832/indicacao_14-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NA CIDADE DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901833", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901833/indicacao_15-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVO \"MATA-BURRO DE A\u00c7O\" E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TRECHO PREC\u00c1RIO DA ESTRADA RURAL FER 105."}, {"id": "901834", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901834/indicacao_16-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "901835", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIZ ALFREDO LEARDINI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901835/indicacao_17-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPA\u00c7O NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DESSA MUNICIPALIDADE, A FIM  DE QUE SEJA INSTALADO UM REFEIT\u00d3RIO UMA COPA OU COZINHA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "901853", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901853/indicacao_18-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERATIVO."}, {"id": "901854", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901854/indicacao_19-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAV\u00c9S DE LEI MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E EVACUA\u00c7\u00c3O POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESCOLAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901855", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901855/indicacao_20-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAV\u00c9S DE LEI MUNICIPAL, O REGIME DE CONCESS\u00c3O E DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGENS A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "901863", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901863/indicacao_21-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO PO\u00c7O DE PEDRA."}, {"id": "901882", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901882/indicacao_22-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM URG\u00caNCIA O CONSERTO DOS SUPORTE DE TAMBORES DE LIXO (ESTALEIROS) DO BAIRRO PORTO E DO BAIRRO BANCO DA TERRA, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM TAMBOR NO BAIRRO PORTO."}, {"id": "901886", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901886/indicacao_23-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O M\u00caS DE JANEIRO DE 2023."}, {"id": "901901", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901901/indicacao_-_0242022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA DE REIO OU BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL, NO BAIRRO PO\u00c7O DE PEDRA QUE \"CORTA\" A PROPRIEDADE DE EDEUBRANDO CANESIN."}, {"id": "901906", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901906/indicacao_-_0252022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO BANCO DO POVO PAULISTA (BPP) NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901907", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901907/indicacao_-_0262022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O NOS FINAIS DE SEMANA"}, {"id": "901908", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901908/indicacao_-_0272022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NOTURNO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "901909", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901909/indicacao_-_0282022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA MUN\u00cdCIPES QUE EST\u00c3O TRABALHANDO EM MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901910", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901910/indicacao_-_0292022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DA RUA AGOSTINHO SIM\u00d5ES COM A RUA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "901911", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901911/indicacao_-_0302022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA FEITA ADEQUA\u00c7\u00d5ES NAS LOMBADAS ALTAS E FORA DE PADR\u00d5ES EXISTENTES EM PONTOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "901925", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901925/integra_indicacao_31-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DEPRESS\u00c3O."}, {"id": "901926", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901926/indicacao_-_0322022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR CASAS EM \u00c1REA QUE PERTECEM AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "901765", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "DONIZETE FERNANDES DA SILVA, JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901765/mocao_01-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "901766", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901766/mocao_02-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA DIAS ALMEIDA MIRA  OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "901767", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "DONIZETE FERNANDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901767/mocao_03-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA URSELINA DE LIMA DAGAS OCORRIDO DIA 16 DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "901774", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901774/mocao_04-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO TANGANELLI JUNIOR"}, {"id": "901786", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901786/mocao_05-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOS\u00c9 VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMB\u00c9M AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "901803", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "DONIZETE FERNANDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901803/mocao_06-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMELINDA OTAC\u00cdLIO DE OLIVEIRA CIPRIANO"}, {"id": "901804", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "DONIZETE FERNANDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901804/mocao_07-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSICA PENHA VERAS"}, {"id": "901805", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "DONIZETE FERNANDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901805/mocao_08-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS RODRIGUES"}, {"id": "901811", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901811/mocao_09-2022.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA CLARA MARQUES DE SOUZA."}, {"id": "901827", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901827/mocao_10-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA FINATI PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO 2022."}, {"id": "901830", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901830/mocao_11-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA MARTIN BIANCHI FINOTTI QUE VEIO A \u00d3BITO NA DATA DE 07 DE AGOSTO DE 2022 AOS 91 ANOS."}, {"id": "901857", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIZ ALFREDO LEARDINI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901857/mocao_12-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR  DOUGLAS TOMIO IWASSAKI OCORRIDO NO DIA 17/08/2022 AOS 48 ANOS DE IDADE"}, {"id": "901861", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIZ ALFREDO LEARDINI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901861/mocao_13-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 DECIS\u00c3O CAUTELAR DO EXCELENTISS\u00cdMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O SR. LU\u00cdZ ROBERTO BARROSO."}, {"id": "901881", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCAO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALEM\u00c3O, GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901881/mocao_14-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA COCUS CLARO, OCORRIDO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022 AOS 71 ANOS."}, {"id": "901840", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901840/parecer_das_contas_da_prefeitura_municipal_de_fernao_2020.pdf", "ementa": "CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020 - PARECER TC-002808.989.20-6"}, {"id": "901828", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDRET", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DA PAUTA DE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 19/2022, QUE EM SUA EMENTA \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTIPULADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901890", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDRET", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 240/2022\r\nASSUNTO: RETIRADA DE PROJETO LEI 30/2022"}, {"id": "901789", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901789/projeto_de_decreto_legislativo_01-2022.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL FER - 265 - PO\u00c7O DE PEDRA."}, {"id": "901793", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901793/projeto_decreto_legislativo_02-2022.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR \u00c0 PISTA DE PEDESTRIANISMO"}, {"id": "901892", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901892/projeto_de_decreto_legislativo_032022.pdf", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "901754", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901754/projeto_de_lei_0012022_mesa_da_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901755", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901755/projeto_de_lei_0022022_mesa_da_camara.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES."}, {"id": "901756", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901756/projeto_de_lei_0032022_mesa_da_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba ARTIGO 1\u00ba DA LEI 702, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901900", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901900/projeto_de_lei_camara_04-22.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901923", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901923/projeto_de_lei_05-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901817", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PJE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901817/projeto_de_lei_complementar_38-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 345/2006, REGULAMENTADA O BENEF\u00cdCIO DE PENS\u00c3O POR MORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901838", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PJE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901838/projeto_de_lei_complementar_39-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S\r\nENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901745", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901745/projeto_de_lei_executivo_01-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE  CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901746", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901746/projeto_de_lei_executivo_02-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA)"}, {"id": "901748", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901748/projeto_de_lei_executivo_03-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 IRMANDADE BENEFICENTE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901749", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901749/projeto_de_lei_executivo_04-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901750", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901750/projeto_de_lei_executivo_05-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901751", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901751/projeto_de_lei_executivo_06-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCA\u00c7\u00c3O EM PER\u00cdODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901752", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901752/projeto_de_lei_executivo_07-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 34/97, DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE TRATA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901753", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901753/projeto_de_lei_executivo_08-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - DER/SP, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901761", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901761/projeto_de_lei_executivo_09-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA DO AMPARO E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A DE DUARTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901773", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901773/projeto_de_lei_do_executivo_10-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O POSSA UTILIZAR O RES\u00cdDUO DO FUNDEB PROVENIENTE DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR)."}, {"id": "901770", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901770/projeto_de_lei_do_executivo_11-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901777", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901777/projeto_de_lei_do_executivo_12-2022_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901783", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901783/projeto_de_lei_do_executivo_13-2022_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, POR DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, EMPRESA SACOL\u00c3O GAR\u00c7A COMERCIAL LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901784", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901784/projeto_de_lei_do_executivo_14-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS- LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901788", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901788/projeto_de_lei_do_executivo_15-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901802", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901802/projeto_de_lei_executivo_16-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901820", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901820/projeto_de_lei_executivo_17-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL  PELO  EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE RESPOSAV\u00c9L PELA SE\u00c7\u00c3O DE PESSOAL E RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901818", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901818/projeto_de_lei_executivo_18-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EXECU\u00c7\u00c3O DE TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELA TECNOLOGIA LED)."}, {"id": "901821", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901821/projeto_de_lei_executivo_19-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1TRIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTIPULADO PELA EMENDA CONSTIUCIONAL N\u00ba 120/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901822", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901822/projeto_de_lei_executivo_20-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SUPLEMENTAR FICHAS DE DESPESA)"}, {"id": "901836", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901836/projeto_de_lei_do_executivo_21-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A BRASIL 500 ANOS )."}, {"id": "901856", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901856/projeto_de_lei_do_executivo_22-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA DE INC\u00caNDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901879", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901879/projeto_de_lei_do_executivo_24-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901874", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901874/projeto_de_lei_do_executivo_25-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO GUIAS, SARJETAS E PAIN\u00c9IS DE ENERGIA SOLAR)"}, {"id": "901876", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901876/projeto_de_lei_do_executivo_26-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2023, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901877", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901877/projeto_de_lei_do_executivo_27-2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901878", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901878/projeto_de_lei_do_executivo_28-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (FICHAS DE DESPESA COM SALDOS BAIXOS)"}, {"id": "901880", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901880/projeto_de_lei_do_executivo_29-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 762/2014, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901884", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901884/projeto_de_lei_do_executivo_30-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c0 ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "901895", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901895/projeto_de_lei_do_executivo_31-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (USINA DE MICROGERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR)."}, {"id": "901896", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901896/projeto_de_lei_do_executivo_32-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO FINAL DE ANO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "901898", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901898/projeto_de_lei_do_executivo_33-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (OBRAS MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E OUTROS)."}, {"id": "901897", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901897/projeto_de_lei_do_executivo_34-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SUBSTITUIR  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA PELA TECNOLOGIA LED)."}, {"id": "901912", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901912/projeto_de_lei_do_executivo_35-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PATRULHA JUVENIL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901922", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901922/projeto_de_lei_do_executivo_36-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 IRMANDADE BENEFICENTE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901920", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901920/projeto_de_lei_do_executivo_37-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE G\u00c1LIA)."}, {"id": "901921", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901921/projeto_de_lei_do_executivo_38-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA C\u00c2MARA)"}, {"id": "901779", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901779/projeto_de_resolucao_do_executivo_01-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901781", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901781/projeto_de_resolucao_02-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901782", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901782/projeto_de_resolucao_03-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901891", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901891/projeto_de_resolucao_04-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETR\u00d4NICO  NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901894", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901894/projeto_de_resolucao_05-2022_18-11-2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS POR INTERM\u00c9DIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901899", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901899/projeto_de_resolucao_do_executivo_06-2022.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA A 8\u00aa LEGISLATURA (2025/2028) E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901924", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901924/projeto_de_resolucao_7_de_2022.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901780", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , Eber Rogerio Assis, JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901780/proposta_de_emenda_a_lei_organica_01-2022.pdf", "ementa": "ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE FERN\u00c3O"}, {"id": "901859", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , Eber Rogerio Assis, JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901859/proposta_de_emenda_a_lei_organica_02-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O, NO TOCANTE AO PROCESSO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901757", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , ALEM\u00c3O, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, Eber Rogerio Assis, KARINA TANGANELLI, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901757/requerimento_01-2022.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NA FORMA DO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "901758", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, Eber Rogerio Assis, GER\u00d4NIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901758/requerimento_02-2022.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "901759", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , LUIZ ALFREDO LEARDINI, Eber Rogerio Assis, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901759/requerimento_03-2022.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "901762", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , Eber Rogerio Assis, JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901762/requerimento_04-2022.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "901776", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , ALEM\u00c3O, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, Eber Rogerio Assis, GER\u00d4NIMO RODRIGUES, JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901776/requerimento_05-2022.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERN\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS, QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS EST\u00c3O SENDO SUBMETIDOS."}, {"id": "901794", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O EM CURSO NA C\u00c2MARA."}, {"id": "901798", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ ALFREDO LEARDINI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901798/requerimento_07-2022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, QUE TRATA SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "901797", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "KARINA TANGANELLI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901797/requerimento_08-2022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MUN\u00cdCIPES QUE EST\u00c3O TRABALHANDO EM MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS DE FERN\u00c3O."}, {"id": "901807", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ ALFREDO LEARDINI", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901807/requerimento_09-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O C\u00c1CULO ATUARIAL DA FUMAP."}, {"id": "901809", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901809/requerimento_10-2022.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "901826", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Eber Rogerio Assis", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901826/requerimento_11-2022.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE UM ADICIONAL OU GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA OS BRIGADISTA MUNICIPAL DE INC\u00caNDIO."}, {"id": "901839", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901839/requerimento_12-2022.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 039/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "901860", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901860/requerimento_13-2022.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "901862", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901862/requerimento_14-2022.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O 37/2021 SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO AO SEU DESTINO E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SA\u00cdDA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS."}, {"id": "901883", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901883/requerimento_15-2022.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO."}, {"id": "901885", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DIVA DE OLIVEIRA , JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901885/requerimento_16-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 30/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022."}, {"id": "901893", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901893/requerimento_17-2022.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 48, DE 10 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "901905", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901905/requerimento_18-2022.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 31/22, 32/22, 33/22, 34/22 E PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA 04/2022 E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 06/2022."}, {"id": "901913", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901913/requerimento_19-2022.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/2022."}, {"id": "901919", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANTIGO CEMIT\u00c9RIO  PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO MUNICIPAL."}, {"id": "901927", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Mesa Diretora 2023-2024", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901927/requerimento_21-2022.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URG\u00caNCIA ESPECIAL NA APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, 37/22, 38/22 E PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA 05/2022 E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 07/2022."}, {"id": "901928", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Eber Rogerio Assis, ALEM\u00c3O, DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, GER\u00d4NIMO RODRIGUES, JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901928/requerimento_22-2022.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS VALOROSOS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE SER AUTOR DE EMENDA AO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O \u2013 SP."}, {"id": "901929", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Eber Rogerio Assis, ALEM\u00c3O, DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, GER\u00d4NIMO RODRIGUES, JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, Sergio Aparecido Batista", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901929/requerimento_23-2022.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS ESFOR\u00c7OS PARA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO / OU RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O SE TRITURADOR DE GALHOS, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O \u2013 SP."}, {"id": "901858", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901858/projeto_substitutivo_01-2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O BENEF\u00cdCIO DE PENS\u00c3O POR MORTE DO RPPS DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901871", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901871/substitutivo_no_02_ao_projeto_de_lei_22-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA DE INC\u00caNDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901914", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901914/substitutivo_no_3_de_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 PATRULHA JUVENIL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "901763", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00ba 030/2022\r\nASSUNTO: SOLICITA USO DO PR\u00c9DIO NO DIA 7 DE FEVEREIRO AS 14 HORAS PARA AUDI\u00caNCIA PUBLICA."}, {"id": "901764", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00ba 031/2022\r\nASSUNTO: SOLICITA USO DO PREDIO DIA 07 DE FEVEREIRO AS 18:00 HORAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA."}, {"id": "901799", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N 114/2022\r\nREF. S/OFICIO 029/2022\r\nENCAMINHA A CERTID\u00c3O DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA REFERENTE AO MES DE JANEIRO A ABRIL DO EXERC\u00cdCIO CORRENTE."}, {"id": "901800", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00ba 119/2022\r\nASSUNTO: SOLICITA USO DO PR\u00c9DIO"}, {"id": "901801", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "CORD.DEP.MEIO AMBIENTE ", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O / SMMA. 0009/2022\r\nASSUNTO: USO DO PR\u00c9DIO"}, {"id": "901808", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP.  N\u00ba 126/2022\r\nASSUNTO: RESPOSTA INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "901813", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP . N\u00ba 134/2022\r\nASSUNTO: C\u00c1CULO ATUARIAL RESPONDE RQUERIMENTO N\u00ba 09/2022 DO VEREADOR LUIZ AFREDO LEARDINI"}, {"id": "901816", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 137/2022\r\nASSUNTO REF. OFICIO N\u00ba 52/2022"}, {"id": "901819", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 152/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2022 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI."}, {"id": "901841", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 165/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O 07/2022 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGR\u00c3O."}, {"id": "901842", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba166/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE AO REQUERIMENTO N\u00ba 11/2022 DO VEREADOR EBER ROG\u00c9RIO DE ASSIS."}, {"id": "901843", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 167/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2022 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGR\u00c3O."}, {"id": "901844", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba168/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O 10/2022 DA VEREADORA DIVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "901845", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba16/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2022 DA VEREADORA DIVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "901846", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 170/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O 04/2022 DO VEREADOR EBER ROG\u00c9RIO ASSIS."}, {"id": "901847", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba180/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2022 DO VEREADOR EBER ROG\u00c9RIO ASSIS."}, {"id": "901848", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 181/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2022 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI"}, {"id": "901849", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 182/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2022 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI."}, {"id": "901850", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 183/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2022 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI."}, {"id": "901851", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 184/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O 015/2022 DO VEREADOR EBER ROG\u00c9RIO ASSIS."}, {"id": "901852", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 185/2022\r\nASSUNTO: RESPONDE A INDICA\u00c7\u00c3O 017/2022 DO VEREADOR LUIZ ALFREDO LEADRDINI."}, {"id": "901864", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "JOSE VALENTIM FODRA", "texto_original": "http://sapl.fernao.sp.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00ba 201\r\nREF. S/OFICIO 055/2022 CERTID\u00c3O CORRENTE LIQUIDA REFERENTE AO MESES DE MAIO A AGOSTO"}]}