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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2011 - 20:00
Encerramento: 07/06/2011 - 00:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg
Video: https://www.youtube.com/channel/UCUccyz224Yu2lpUnG319wPg



Mesa Diretora
Presidente: SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / PMDB
Vice-Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PMDB
Segundo-Secretário: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Correspondência BRASILIA,20 DE MAIO DE 2011 - Correspondência Recebida Nº 0012-2011 de 31/05/2011 - Protocolo 263 - RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICIPIOS ,Correspondência Recebida Nº 0013-2011 de 06/06/2011 - Protocolo 268 - Liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde em cumprimento ao Artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997.,Correspondência Recebida Nº 0014-2011 de 06/06/2011 - Protocolo 269 - Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimentos nº 15 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 261
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PARA O SR. PREFEITO SOBRE OCORRÊNCIA FREQÜENTE DE DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PARA O SR. PREFEITO SOBRE OCORRÊNCIA FREQÜENTE DE DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 15 de 2011 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 140
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 208
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada