1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA)
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA).
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED)
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED)
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL)
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Número de Protocolo: 24
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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10 - Indicações nº 1 de 2023
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 27
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INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO E A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL;
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Matéria lida
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11 - Indicações nº 2 de 2023
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 31
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA CRECHE NOVO AMANHACER E INSTALAÇÃO DE GRADE NA ENTRADA PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.
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Matéria lida
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12 - Indicações nº 3 de 2023
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 32
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL E ILUMINAÇÃO NA QUADRA.
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Matéria lida
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13 - Requerimentos nº 2 de 2023
Autor: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Número de Protocolo: 33
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REQUER APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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14 - Moções nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 26
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GRACIANO DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 AOS 82 ANOS.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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15 - Moções nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 34
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DARÉ, OCORRIDO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2022 AOS 78 ANOS.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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