{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 902621, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5.\u00ba DO ARTIGO 34 DA LEI N.\u00ba 982/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O,DANIEL FERRATTO,DELEI,DONIZETE FERNANDES DA SILVA,GER\u00d4NIMO RODRIGUES,KARINA TANGANELLI,NADO,PATOTA,SAMUEL PASTRI", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS \u00c0 PRESIDENTE DO FUMAP ACERCA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O FUMAP DE FERN\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O ALVES MIRA, ESQUINA COM A RUA ANTONIO CABETTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DA ACADEMIA DA CASA DE VIDRO, EM RAZ\u00c3O DE DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}