{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 902632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 08/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}