{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 902603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, A LEI FEDERAL N.\u00ba 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA O\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI N\u00ba 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DO CRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA \u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A SATILDE MOREIRA DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SERVENTE QUE ATUAM NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE FERN\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DELEI", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902660, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DANIEL FERRATTO", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SAMUEL PASTRI", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SAMUEL PASTRI", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVIS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 700/2013, VISANDO POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO PO\u00c7O DE PEDRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PATOTA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \u2013 CCI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}