{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 902660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DANIEL FERRATTO", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2025", "autor": "DANIEL FERRATTO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902678, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO OR\u00c7AMENTO DE 2027 PARA MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902679, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PATOTA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO OR\u00c7AMENTO DE 2027 PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO (CCI).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DELEI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO OR\u00c7AMENTO DE 2027 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO OR\u00c7AMENTO DE 2027, DESTINADAS \u00c0 \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902684, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO OR\u00c7AMENTO DE 2027 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902685, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "DANIEL FERRATTO", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO OR\u00c7AMENTO DE 2027 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ACADEMIA, NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS DE MUSCULA\u00c7\u00c3O PARA A ACADEMIA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO E ESTUDO DETALHADO VISANDO IDENTIFICAR POSS\u00cdVEIS DEFASAGENS SALARIAIS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O VERTICAL POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902671, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OF\u00cdCIO/FERN\u00c3O/GP N.\u00ba 152/2026 - responde ao requerimento n\u00ba 08/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902672, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OF\u00cdCIO/FERN\u00c3O/GP N.\u00ba 153/2026 - responde ao requerimento n\u00ba 07/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FUTURA CESS\u00c3O DE USO A EMPRESAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}