{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 902695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COFC - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN\u00c3O, EXERC\u00cdCIO DE 2023", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902707, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SAMUEL PASTRI", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES LUIZ GUSTAVO NEVES VENEZIANI A PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902692, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO \u00c0 AFIXA\u00c7\u00c3O DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO ESCALA E HOR\u00c1RIOS DOS M\u00c9DICOS EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902693, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FILAS DE ESPERA PARA EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902694, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DANIEL FERRATTO,DELEI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "COFC - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES \u00c0 SEGURAN\u00c7A NO ESPA\u00c7O ESCOLAR, CONSTANTES DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 19 de 2026", "autor": "COFC - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA NECESSIDADE ATUAL DE SALAS DE AULA ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA OU NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 20 de 2026", "autor": "COFC - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS REFERENTES \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O ORDENADA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANH\u00c3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 21 de 2026", "autor": "COFC - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PASSIVO JUDICIAL E DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRECAT\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 22 de 2026", "autor": "COFC - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA SA\u00daDE \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902705, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 23 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO OR\u00c7AMENTO DE 2027 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE AREIA ESPORTIVA EM \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA SEBASTI\u00c3O ANDR\u00c9 DA FONSECA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902704, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O,DANIEL FERRATTO,DELEI,DONIZETE FERNANDES DA SILVA,GER\u00d4NIMO RODRIGUES,KARINA TANGANELLI,NADO,PATOTA,SAMUEL PASTRI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE JOS\u00c9 CARLOS MARQUES, PELO SEU FALECIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 22 de 2026", "autor": "SAMUEL PASTRI", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL ABERTOS AO P\u00daBLICO DURANTE OS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 23 de 2026", "autor": "SAMUEL PASTRI", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO \u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO QUINQU\u00caNIO PELO ANU\u00caNIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902696, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 184/2026 - solicita urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}