{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 902707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SAMUEL PASTRI", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES LUIZ GUSTAVO NEVES VENEZIANI A PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI N\u00ba 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DO CRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DELEI", "ementa": "REITERA O PEDIDO CONSTANTE DO REQUERIMENTO N\u00ba 11/2026 E SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO OR\u00c7AMENTO DE 2027 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902713, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 25 de 2026", "autor": "SAMUEL PASTRI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 26 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AUS\u00caNCIA DE RESPOSTA \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 01, 07, 08, 10, 12, 17, 18 E 19/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PAGAMENTO DE PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS POR ESPECIALIDADE, CONFORME DEMANDA DA FILA DE ESPERA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 25 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM SERVI\u00c7OS FORA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 26 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS NA \u00c1REA DA ANTIGA FEPASA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902710, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 26 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OF\u00cdCIO/FERN\u00c3O/GP N.\u00ba 190/2026 - Responde conjuntamente aos Requerimentos n\u00bas 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902714, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 27 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba194/2026 - Responde ao Requerimentos n\u00ba. 23/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902715, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 196/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 15/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902716, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 197/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 22/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902717, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 30 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 198/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 17/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902718, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 31 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 199/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 16/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}