{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 902673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFER\u00caNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902723, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 32 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 211/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 21/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902724, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 33 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 212/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 18/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902725, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 34 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 213/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 19/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902726, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal n\u00ba 35 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "OFICIO/FERN\u00c3O/GP. N\u00ba 214/2026 - Responde ao Requerimento n\u00ba. 20/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "EBER ROGERIO ASSIS - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 27 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DOCUMENTOS  RELACIONADOS \u00c0  APLICA\u00c7\u00c3O DO FUMAP (ATA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO RELACIONADAS \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS EM LETRAS FINANCEIRAS DO BANCO MASTER S/A / C\u00d3PIA DO PARECER E ATA DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS RELACIONADO \u00c0 REFERIDA APLICA\u00c7\u00c3O).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DOCUMENTO RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO, ACERCA DOS INVESTIMENTOS DO FUMAP (C\u00d3PIAS DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES (MENSAL/TRIMESTRAL) DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS, C\u00d3PIAS DOS PARECERES E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES EMITIDAS PELO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DOCUMENTO \u00c0 PRESIDENTE DO FUMAP (C\u00d3PIA INTEGRAL DO RELAT\u00d3RIO DE APONTAMENTOS FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REFERENTE \u00c0S CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO FUMAP, CONSTANTES NO PROCESSO TC-002859.989.24-6. JULGADAS IRREGULARES).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902731, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 30 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2025, QUE TRATA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 31 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 32 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES ESPECIALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902749, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 33 de 2026", "autor": "ALEM\u00c3O", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXIST\u00caNCIA PREVIS\u00c3O DE REFORMA E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE MUNICIPAL NAS PE\u00c7AS DE PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PATOTA", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO INFANTIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PATOTA", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA NA SALA DE IOGA DA ACADEMIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CASA DE VIDRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 29 de 2026", "autor": "DANIEL FERRATTO", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA BALAN\u00c7A DE PESAGEM DE CAMINH\u00d5ES PR\u00d3XIMA AO POSTO DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 30 de 2026", "autor": "DANIEL FERRATTO", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E RO\u00c7ADA \u00c0S MARGENS DA ESTRADA VICINAL NO BAIRRO CAIC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 31 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA RECORRENTE DE AN\u00c1LISE DE PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS E CUSTEIO DE EXAMES URGENTES PELO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 32 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA DE PLANT\u00c3O/SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 33 de 2026", "autor": "GER\u00d4NIMO RODRIGUES", "ementa": "SUGERE ESTUDOS PARA ADO\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL CONT\u00cdNUA AOS INTEGRANTES DA BRIGADA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 902747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 34 de 2026", "autor": "KARINA TANGANELLI", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA PARA ESTUDANTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}