Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
AnteProjeto
Autógrafos
Emenda
Indicações
Moções
Parecer
Parecer Tribunal de Contas
Pedido de Retirada
Pedido de Vista
Precedente Regimental
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a LOM
Requerimentos
SubEmendas
Substitutivo
Veto
Medida Provisória
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Correspondência da Câmara do Deputados
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Executivo
Frente Parlamentar
Mesa
Outros
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDC - PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPR - PARTIDO PROGRESSISTA RENOVADOR
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICA - REPUBLICADOS 10
SD - SOLIDARIEDADE
SP - SEM PARTIDO
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
AnteProjeto
Autógrafos
Emenda
Indicações
Moções
Parecer
Parecer Tribunal de Contas
Pedido de Retirada
Pedido de Vista
Precedente Regimental
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a LOM
Requerimentos
SubEmendas
Substitutivo
Veto
Medida Provisória
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Correspondência da Câmara do Deputados
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Sala das Comissões
Poder Executivo
Sala das Sessões
Diretoria Legislativa
Diretoria Administrativa
Plenário
Procuradoria Jurídica
Parlamentares
Mesa
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADEMIR VIEIRA
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS
ALEMÃO
ALEXANDRE GARCIA
ALTEMAR CANELADA CAMPOS
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
ANTONIO ALVES DE MIRA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
CILEIAS
DANIEL FERRATO
DANIEL FERRATTO
DELEI
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE APARECIDO ALVES FERREIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
DONIZETE PARANÁ
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
GRILO
HAMILTON CREPALDI FODRA
JAIME DE ALMEIDA MIRA
JORGE LUIS CARDUCCI
JOSÉ CARLOS GRECO
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
JOSÉ VALENTIM FODRA
JOÃO BATISTA SEVILHA
KARINA TANGANELLI
LAÉRCIO LEARDINI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
LUIZ CONDI
NADO
NORI
ODAIR MENEZES MOREIRA
OSMAR CANESIN
PATOTA
PAULO MARQUES DA FONSECA
PAULO PASTRE
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
SAMUEL PASTRI
SEBASTIÃO SINEZIO
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
SILVIO SABINO
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
TEREZINHA APARECIDA JULIÃO DA COSTA
VALTER ANTONIO SEBASTIANI
YOSHIYUKI TANIGUTI
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS
ALTEMAR CANELADA CAMPOS
Arquivo - ARQ
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2018
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e Redação - Biênio 2011/2012
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Biênio 2009/2010
CCJR - Comissão do Constituição, Justiça e Redação
CCJR - Comissão de Justiça, Polícia, Educação, Cultura e Redação
CFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Higiêne e Assistência Social
CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Biênio 2009/2010
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COFC - Comissão de Orçamemto, Finanças e Contabilidade - Biênio 2011/2012
Controle Interno - CI
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Diversos - DV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Financeiro - FIN
GERÔNIMO RODRIGUES
GRILO
Gabinete Presidência - GAB
HAMILTON CREPALDI FODRA
JAIME DE ALMEIDA MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
JOSÉ VALENTIM FODRA
LAÉRCIO LEARDINI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Mesa - MESA
NORI
ODAIR MENEZES MOREIRA
OSMAR CANESIN
PAULO MARQUES DA FONSECA
PAULO PASTRE
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal - EX
Procuradoria Jurídica - PJ
Protocolo - PROT
SEBASTIÃO SINEZIO
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
Sala das Comissões - SC
Sala das Sessões - SS
Secretaria Legislativa - SLEG
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
TEREZINHA APARECIDA JULIÃO DA COSTA
Tecnologia Informação - TI
VALTER ANTONIO SEBASTIANI
YOSHIYUKI TANIGUTI
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Concluído (a)
Correspondência inclusa no Expediente
Correspondência lida no Expediente
Em Tramitação
Inconstitucional
Indefinido
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer redação final
Proposição Considerada Objeto de Deliberação pelo Plenário
Proposição Não Considerada Objeto Deliberação pelo Plenário
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada ao Executivo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Expediente
Proposição lida do Expediente
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Resposta do Executivo
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Lei Orçamentária
Extraordinário
Não Indicado
Solene
Secreto
Normal
Sem Prazo
Excluído
Urgência Especial
