8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2026 - 19:09 Encerramento: 19/05/2026 - 21:21
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026, aprovado por unanimidade votos em discussão e votação únicas.

Leitura de Matérias:

  • DECRETO Nº 1668/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS E FORTES VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. materia lida

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 211/2026 - Responde ao Requerimento nº. 21/2026
Proposição inclusa no Expediente
2 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 212/2026 - Responde ao Requerimento nº. 18/2026
Proposição inclusa no Expediente
3 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 213/2026 - Responde ao Requerimento nº. 19/2026
Proposição inclusa no Expediente
4 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 214/2026 - Responde ao Requerimento nº. 20/2026
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimentos nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Turno:
SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO DO FUMAP (ATA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO RELACIONADAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS EM LETRAS FINANCEIRAS DO BANCO MASTER S/A / CÓPIA DO PARECER E ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS RELACIONADO À REFERIDA APLICAÇÃO).


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimentos nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Turno:
SOLICITAÇÃO DOCUMENTO RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO, ACERCA DOS INVESTIMENTOS DO FUMAP (CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES (MENSAL/TRIMESTRAL) DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CÓPIAS DOS PARECERES E MANIFESTAÇÕES EMITIDAS PELO COMITÊ DE INVESTIMENTOS).


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimentos nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Turno:
SOLICITAÇÃO DOCUMENTO À PRESIDENTE DO FUMAP (CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO DE APONTAMENTOS FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO FUMAP, CONSTANTES NO PROCESSO TC-002859.989.24-6. JULGADAS IRREGULARES).


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimentos nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 27/2025, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação úncias
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimentos nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimentos nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimentos nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA PREVISÃO DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicações nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: PATOTA
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO INFANTIL.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicações nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: PATOTA
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTA NA SALA DE IOGA DA ACADEMIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CASA DE VIDRO.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicações nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Turno:
SOLICITA ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DA BALANÇA DE PESAGEM DE CAMINHÕES PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicações nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Turno:
SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL NO BAIRRO CAIC.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicações nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA A CRIAÇÃO DE SISTEMA RECORRENTE DE ANÁLISE DE PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS E CUSTEIO DE EXAMES URGENTES PELO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicações nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DE PLANTÃO/SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicações nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SUGERE ESTUDOS PARA ADOÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL CONTÍNUA AOS INTEGRANTES DA BRIGADA MUNICIPAL.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicações nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA ESTUDANTES.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
Proposição inclusa na Ordem do Dia