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PE 29/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 499/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Protocolo: 695/2012, Data Protocolo:
11/09/2012 -
Horário: 10:30:38
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2012
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 656, de 21 de setembro de 2012
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PE 30/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2012 LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Protocolo: 766/2012, Data Protocolo:
02/10/2012 -
Horário: 10:23:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 657, de 04 de outubro de 2012
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PE 31/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Protocolo: 767/2012, Data Protocolo:
28/09/2012 -
Horário: 10:23:07
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PE 32/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Protocolo: 768/2012, Data Protocolo:
28/09/2012 -
Horário: 10:23:48
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2012
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PE 33/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 16 E 28 E ACRESCENTA OS 1º, 2º E 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 158/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Protocolo: 775/2012, Data Protocolo:
01/10/2012 -
Horário: 9:02:01
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PE 34/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2012/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012.
Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Protocolo: 799/2012, Data Protocolo:
16/10/2012 -
Horário: 14:09:43
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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PE 35/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, III, DA LEI Nº 034/97, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Protocolo: 842/2012, Data Protocolo:
31/10/2012 -
Horário: 15:30:03
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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PE 36/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013. LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Protocolo: 869/2012, Data Protocolo:
14/11/2012 -
Horário: 17:05:14
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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PE 37/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICIPIO DE FERNÃO, COFORME O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DE FERNÃO - SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Protocolo: 915/2012, Data Protocolo:
13/12/2012 -
Horário: 9:08:22
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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PE 38/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Protocolo: 916/2012, Data Protocolo:
14/12/2012 -
Horário: 10:00:07
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2012
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
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PR 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Protocolo: 343/2012, Data Protocolo:
27/04/2012 -
Horário: 9:13:34
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 25 de junho de 2012
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REQ 3/2012 - Requerimentos
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Protocolo: 63/2012, Data Protocolo:
26/01/2012 -
Horário: 15:01:49
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2012 - Requerimentos
Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Protocolo: 64/2012, Data Protocolo:
26/01/2012 -
Horário: 15:01:49
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2012
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 5/2012 - Requerimentos
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Protocolo: 65/2012, Data Protocolo:
26/01/2012 -
Horário: 15:01:49
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2012
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 12/2012 - Requerimentos
Ementa:
Apresentação: 20 de Março de 2012
Protocolo: 225/2012, Data Protocolo:
20/03/2012 -
Horário: 19:36:35
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: APROVADO
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REQ 13/2012 - Requerimentos
Ementa:
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Protocolo: 664/2012, Data Protocolo:
31/08/2012 -
Horário: 14:26:26
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2012
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
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REQ 14/2012 - Requerimentos
Ementa:
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Protocolo: 665/2012, Data Protocolo:
22/08/2012 -
Horário: 14:28:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2012
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
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REQ 15/2012 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA ARMÁRIO EM SESSÃO DE USO
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Protocolo: 668/2012, Data Protocolo:
03/09/2012 -
Horário: 15:17:56
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2012
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
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