Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 21/2016 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIAA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI Nº 35/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo:
18/10/2016 -
Horário: 11:20:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 22/2016 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO,A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 190/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 15:34:13
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 23/2016 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. ANAY JORGE GONZALEZ E PROJETO DE LEI 05/2016 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 191/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 15:35:09
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 24/2016 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 194/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 19:41:14
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
REQ 25/2016 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI Nº 39/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSE E PROJETO DE LEI Nº 06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR EBER ROGÉRIO DE ASSIS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo:
06/12/2016 -
Horário: 10:07:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
VETO 1/2016 - Veto
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Protocolo: 211/2016, Data Protocolo:
22/12/2016 -
Horário: 15:53:30
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|