Decreto Legislativo nº 40, de 06 de abril de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

40

2021

6 de Abril de 2021

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO

a A
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO
    LUIZ ALFREDO LEARDINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

    FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO
      Art. 1º. 
      Fica denominado CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO FRANCISCO ARTHUR DA SILVA o Centro de Convivência do Idoso – C.C.I., sem denominação oficial, situado na Rua Santina Anholetto Nogueira, n.º 20, Núcleo Habitacional João Pedro Leardini, nesta cidade de Fernão.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.
            Câmara Municipal de Fernão, 06 de abril de 2021.

            Luiz Alfredo Leardini
            Presidente da Câmara