Lei Ordinária nº 1.004, de 08 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica extinta e escola municipal denominada "Núcleo de Educação Infantil Futuro de Fernão", localizada na Avenida Coronel Eduardo de Souza Porto, n° 455, nesta cidade de Fernão, CEP 17455-000.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.