Decreto Legislativo nº 47, de 06 de dezembro de 2021
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
LUIZ ALFREDO LEARDINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º.
Fica concedido o Título de "Cidadão Femãoense" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Fernão.
Parágrafo único
A Presidência da Câmara fica autorizada a expedir o título concedido nos termos do artigo anterior, a fim de ser entregue ao ilustre homenageado.
Art. 2º.
As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo onerarão verbas próprias constantes do Orçamento Legislativo, suplementadas se
necessário.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Publicação.