SAPL - Câmara Municipal de Fernão

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA.

JOSIEL CANDIDO NEGRÃO, Presidente da Camara Municipal de Fernão, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o disposto no art. 78, da Lei Complementar n. 02, de 20 de abril de 1998, bem como as suas alterações;

Considerando o teor do Atestado protocolado sob n° 308/2024;

RESOLVE:

Art. 1º.

Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora Edna Huss Garcia, matricula n° 003, investida no cargo de Auxiliar de Serviços, por 02 (dois) dias, a partir de 29/10/2024, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Fernão, 30 de outubro de 2024.

Josiel Cândido Negrão
Presidente da Câmara

Registrada e publicada na Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Fernão, na
data supra.

Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo

Portaria nº 377, de 30 de outubro de 2024