SAPL - Câmara Municipal de Fernão

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA.

JOSIEL CANDIDO NEGRÃO, Presidente da Câmara Municipal de Fernão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o disposto no art. 78, da Lei Complementar n. 02, de 20 de abril de 1998, bem como as suas alterações;

Considerando o teor do Atestado protocolado sob nº 372/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º.

Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora Edna Huss Garcia, matrícula nº 03, investida no cargo de Auxiliar de Serviços, no dia 30/10/2025, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Fernão, 06 de novembro de 2025.

Josiel Cândido Negrão
Presidente da Câmara

Registrada e publicada na Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.

Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo

Portaria nº 399, de 06 de novembro de 2025