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Ato Presidente nº 4, de 11 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Ato Presidente

4

2026

11 de Março de 2026

ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026, QUE ESTABELECE DIA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.

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ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026, QUE ESTABELECE DIA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.

 

JOSIEL CANDIDO NEGRÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

 

    RESOLVE:
      Art. 1º. 
      Fica revogado o inciso IV do artigo 1º do Ato da Presidência nº 01/2026, de 08 de janeiro de 2026.
        IV  –  (Revogado)
        Art. 2º. 
        Este Ato da Presidência entrará em vigor na data de sua publicação.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.

                                                                                                    Fernão/SP, 11 de março de 2026.

             

            Josiel Candido Negrão
            Presidente da Câmara

             

            Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.

             

            Oswaldo Gutierrez Junior
            Diretor Legislativo