Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |