Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER POR DOAÇÃO, AREA DE TERRA DESTINADA A VIA DE ACESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER POR DOAÇÃO, AREA DE TERRA DESTINADA A VIA DE ACESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA DE TERRAS DESTINADAS A VIA DE ACESSO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA DE TERRAS DESTINADAS A VIA DE ACESSO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR GRACIANO DA SILVA, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "JAIR DO PEDRO CIPÓ. - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR GRACIANO DA SILVA, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "JAIR DO PEDRO CIPÓ.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIVALDO COSTA, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PORTUGUÊS" . - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIVALDO COSTA, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PORTUGUÊS" .
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS NA FORMA DO ART. 15, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE FERNÃO EFETUAR LEVANTAMENTO DOS ELEITORES QUE NÃO CONSTEM NO CADASTRO E-SUS DO MUNICÍPIO, CONFORME LISTA COM NOMES DOS ELEITORES EM ANEXO EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE GARÇA. - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS NA FORMA DO ART. 15, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE FERNÃO EFETUAR LEVANTAMENTO DOS ELEITORES QUE NÃO CONSTEM NO CADASTRO E-SUS DO MUNICÍPIO, CONFORME LISTA COM NOMES DOS ELEITORES EM ANEXO EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE GARÇA.
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