Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERNÃO A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2025 - Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 2 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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