Portaria nº 398, de 22 de outubro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria

398

2025

22 de Outubro de 2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA.

a A
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA. JOSIEL CANDIDO NEGRÃO, Presidente da Câmara Municipal de Fernão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

    Considerando o disposto no art. 78, da Lei Complementar n. 02, de 20 de abril de 1998, bem como as suas alterações;

     

    Considerando o teor do Atestado protocolado sob nº 359/2025;

     

    R E S O L V E:

      Art. 1º. 
      Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora Edna Huss Garcia, matrícula nº 03, investida no cargo de Auxiliar de Serviços, das 7h30 às 11h do dia 20/10/2025, sem prejuízo de sua remuneração.
        Art. 2º. 
        Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.

                                                                                                       Fernão, 22 de outubro de 2025.

             

            Josiel Cândido Negrão
            Presidente da Câmara

             

            Registrada e publicada na Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Fernão, na data supra.

             

            Oswaldo Gutierrez Junior
            Diretor Legislativo