Indicações nº 6 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2011
Número
6
Data de Apresentação
17/10/2011
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INDICAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão adequação de acesso livre nas entradas das Escolas Públicas de nosso Municipio, para que todos os deficientes e pessoas que possuam algum tipo dificuldade de locomoção sejam motores, neurológicos ou visuais. Assim, é necessário que sejam tomadas medidas simples que podem ser de grande ajuda, como por exemplo: a marcação clara com fita adesiva reflexiva das mudanças perigosas de níveis do piso, principalmente degraus, imprescindível a construção de rampas de acesso para cadeiras de roda e indivíduos incapazes de subir degraus, e estas rampas devem ter inclinação máxima de 10% para serem vencidas facilmente por quem necessitar utiliza-las, os portões de entrada devem ser mais largos para possibilitarem a entrada das cadeiras, corredores também mais alargados visando o mesmo objetivo e preferencialmente com corrimãos para garantir a segurança de quem transita.
Indexação
INDICAÇÃO
Observação