Indicações nº 28 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2018
Número
28
Data de Apresentação
01/11/2018
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INDICAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA " IPTU VERDE " , CUJO ABJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFICIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE.
Indexação
INDICAÇÃO
Observação