Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2014
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR EM TERMO PAC 206637/2013 - FIRMADO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada