Projeto de Lei do Executivo nº 304 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2005
Número
304
Data de Apresentação
03/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE OBRA DESTINADA A CERCAR COM MURO O LOCAL ONDE SERÁ IMPLANTADO O PROJETO "PISCINA COMUNITÁRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação