Autógrafos nº 20 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafos

Ano

2011

Número

20

Data de Apresentação

12/04/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Autógrafo ao Proj. de Lei do Exec. Nº 0015-2011

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Autógrafo

    Observação