Autógrafos nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Autógrafo Proj. Lei Compl. do Exec. Nº 0033-2018
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0033-2018 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Autógrafo
Observação