Autógrafos nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Autógrafo ao Proj. de Lei do Exec. Nº 0003-2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não Indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Autógrafo
Observação