Indicações nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
31/03/2020
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ESTUDE MELHOR POSSIBILIDADE NO SENTIDO ESTAR CEDENDO AS MAQUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA AS COSTUREIRAS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR UMA MÁQUINA DE COSTURA PARA EXERCER SUA ATIVIDADE DE COSTUREIRA, QUER ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO EM COMODATO, OU MEDIANTE PAGAMENTO EM PORCENTAGEM PELOS SEUS SERVIÇOS COBRADOS.
Indexação
Observação