Moções nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moções

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

25/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA ( CEJUSC ) , EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Março de 2021