Pedido de Retirada nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Retirada
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 19/2022, QUE EM SUA EMENTA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTIPULADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação