Pedido de Retirada nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Retirada
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO/ FERNÃO/GP. Nº 022/2023
ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 01/2023, QUE ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 443/20228, DE 05/09/2008 E CONVÊNIO GSSP/ ATP-129/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 01/2023, QUE ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 443/20228, DE 05/09/2008 E CONVÊNIO GSSP/ ATP-129/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação