Substitutivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Karina Fanton Tanganelli (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 20:03 - ICP-Brasil)
- Samuel Batista Pastri (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 20:02 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Cardoso (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 20:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação