Substitutivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Karina Fanton Tanganelli (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 21:40 - ICP-Brasil)
- Samuel Batista Pastri (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 21:40 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Cardoso (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 21:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação