Indicações nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Donizete Fernandes da Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 17:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DE DESCANSO (FOLGA) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Indexação
Observação