Projeto de Lei nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Claudio Rocha (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 17:20 - ICP-Brasil)
- Josiel Candido Negrao (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 17:20 - ICP-Brasil)
- Leonardo Inacio (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 17:20 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Cardoso (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 17:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CRIAR A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação