Substitutivo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Karina Fanton Tanganelli (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 18:44 - ICP-Brasil)
- Samuel Batista Pastri (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 18:44 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Cardoso (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 18:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 710, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, Nº 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, N.º 1.148, DE 21 DE JULHO DE 2025, E LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2011 A FIM DE DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação