Emenda nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Ferratto (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 18:04 - ICP-Brasil)
- Jose Claudio Rocha (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 18:04 - ICP-Brasil)
- Leonardo Inacio (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 18:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTANDO AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2025, O ANEXO 12, CONTENDO O QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Indexação
Observação