Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
18/01/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Rogerio Assis:27657319852 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 07:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 028/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 04/2026
Indexação
Observação