Indicações nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Vanderlei Cardoso (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 18:03 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DAS REGRAS DE DESCONTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO

    Indexação

    Observação