Indicações nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geronimo Rodrigues dos Santos (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 17:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação