Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Rogerio Assis:27657319852 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 07:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 109/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 11/2026
Indexação
Observação